Sobre
O Programa ProfÁgua/UEMA, iniciado em 2024 com a adesão da Universidade Estadual do Maranhão à rede nacional, oferece mestrado profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, promovido pela ANA e CAPES para suprir lacunas na formação avançada. Seu objetivo é capacitar profissionais com formação ampla, integrando teoria e prática em dimensões como qualidade/quantidade hídrica, aspectos legais, institucionais e ambientais, desenvolvendo competências para desafios complexos da gestão das águas.
ÁREA DE AVALIAÇÃO
Integrante da Área de Ciências Ambientais (CACiAmb) da CAPES, criada em 2011 na Grande Área Multidisciplinar, o programa é avaliado por sua abordagem interdisciplinar em sustentabilidade, políticas ambientais e tecnologias como modelagem e geoprocessamento, com participação em seminários e avaliações quadrienais.
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO
1 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
A implementação dos instrumentos previstos na Lei 9.433/97 envolve planos de bacias (diagnóstico ao documento final), enquadramento de corpos d’água, outorga, cobrança e sistemas de informação. O plano de bacias define metas, cronogramas e investimentos, contrastando o “rio que temos”, o “rio que queremos” e o “rio que podemos ter”. Engloba duas linhas de pesquisa para ferramentas e metodologias de avaliação e integração desses instrumentos.
2 REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS
Faltam visões holísticas e multidisciplinares no ciclo hidrológico, com relações de poder limitando o modelo da Lei das Águas e impactando a economia hídrica. Gestores regulam acesso, abastecimento e saneamento. Composta por duas linhas de pesquisa para arranjos eficientes na gestão e mitigação de riscos e eventos críticos.
LINHAS DE PESQUISA
1 INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS
1.1 FERRAMENTAS APLICADAS AOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Elabora propostas inovadoras para avaliação, aperfeiçoamento e integração dos cinco instrumentos da Lei 9.433/97 (planos, outorga, cobrança, enquadramento e sistemas), visando maior eficácia, como acoplamento de outorga/cobrança e orientação estratégica de planos.
1.2 METODOLOGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Organiza dados para gestão descentralizada do SINGREH, com modelos de simulação (física/química/biológica/social), ferramentas quali-quantitativas, geoprocessamento e suporte à decisão em bacias hidrográficas.
2 REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DE RECURSOS HÍDRICOS
2.1 PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Desenvolve metodologias para modelos institucionais, participação social e regulação estatal, analisando sucessos, propondo ajustes sustentáveis, gestão de conflitos, educação e comunicação.
2.2 SEGURANÇA HÍDRICA E USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA
Cria métodos para baixa disponibilidade hídrica, riscos/extremos, alocação e fiscalização, modelando poluição, degradação, desastres e eventos críticos para previsão e controle.